Armazenamento ilegal de óleos em São Jorge origina processo de contra-ordenação
Os casos de armazenamento ilegal de óleos usados recentemente detectados na ilha de S. Jorge deram lugar a autos de notícia que, em breve, “serão entregues à autoridade administrativa para instauração do respectivo processo de contra-ordenação”.
A informação foi avançada, hoje, pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, adiantando que aquela “tipologia de resíduos, considerada perigosa, constitui um grave risco ambiental, caso não seja processada da forma mais correcta”.
Para gerir os óleos usados, foi estendida ao arquipélago, por iniciativa do Governo dos Açores, a licença da Sogilub (Sociedade de Gestão Integrada de Óleos e Lubrificantes Usados).
Após este alargamento, foram criadas valências de recolha de óleos usados em todas as ilhas dos Açores, através das quais, até Setembro de 2007, foram exportados para destino final adequado mais de 770 mil litros.
“O Governo limpou todo o passivo ambiental existente até à data da entrada em vigor do licenciamento da Sogilub, pelo que não se responsabiliza pelo abandono desta tipologia de resíduos perigosos”, adianta a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Durante o processo de eliminação do passivo existente, foram exportadas do arquipélago mais de 1.400 toneladas de óleos usados.
Nos termos da legislação em vigor, as coimas relativas ao armazenamento ambiental podem ascender aos 44.800 euros para as pessoas colectivas.
A informação foi avançada, hoje, pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, adiantando que aquela “tipologia de resíduos, considerada perigosa, constitui um grave risco ambiental, caso não seja processada da forma mais correcta”.
Para gerir os óleos usados, foi estendida ao arquipélago, por iniciativa do Governo dos Açores, a licença da Sogilub (Sociedade de Gestão Integrada de Óleos e Lubrificantes Usados).
Após este alargamento, foram criadas valências de recolha de óleos usados em todas as ilhas dos Açores, através das quais, até Setembro de 2007, foram exportados para destino final adequado mais de 770 mil litros.
“O Governo limpou todo o passivo ambiental existente até à data da entrada em vigor do licenciamento da Sogilub, pelo que não se responsabiliza pelo abandono desta tipologia de resíduos perigosos”, adianta a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Durante o processo de eliminação do passivo existente, foram exportadas do arquipélago mais de 1.400 toneladas de óleos usados.
Nos termos da legislação em vigor, as coimas relativas ao armazenamento ambiental podem ascender aos 44.800 euros para as pessoas colectivas.
+ Informações:
Fonte: GaCS/FG/SRAM
Data: 2008-02-04 10:26:48
Visualizações: 203
Data: 2008-02-04 10:26:48
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