PSD quer medidas que evitem fuga à lota
O PSD/Açores defendeu terça-feira o "reforço da fiscalização" na área da pesca-turismo "com medidas que evitem a fuga à lota", no âmbito do novo quadro legal desta actividade, aprovado pelo parlamento.
"Haverá que reforçar a fiscalização com medidas que evitem a fuga à lota, tendo em vista a salvaguardar o que diz este decreto legislativo, que é claro, ao permitir apenas a afectação a cada turista de dois quilos de exemplares capturados, ou um único exemplar se o peso unitário for superior", afirmou o deputado social-democrata António Pedro Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores sublinhou, igualmente, a necessidade de se "acautelar que as medidas previstas neste diploma não facilitem o desrespeito pelo cumprimento das normas de segurança, designadamente a estrita observância da salvaguarda do respectivo certificado de lotação".
"Haverá que reforçar a fiscalização com medidas que evitem a fuga à lota, tendo em vista a salvaguardar o que diz este decreto legislativo, que é claro, ao permitir apenas a afectação a cada turista de dois quilos de exemplares capturados, ou um único exemplar se o peso unitário for superior", afirmou o deputado social-democrata António Pedro Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores sublinhou, igualmente, a necessidade de se "acautelar que as medidas previstas neste diploma não facilitem o desrespeito pelo cumprimento das normas de segurança, designadamente a estrita observância da salvaguarda do respectivo certificado de lotação".
+ Informações:
Fonte: GaCs
Data: 2008-07-03 12:17:25
Visualizações: 45
Data: 2008-07-03 12:17:25
Visualizações: 45
Comentários:
Para comentar precisa de estar registado e identificado.
Sem comentários
Sem comentários
Carlos César afirma que há, ao mais alto nível nacional, quem não entenda a Autonomia
Partidos elegem 57 deputados a 19 de Outubro
Câmara da Horta aprova por unanimidade proposta do PSD
PSD garante "recuperar" o colapso da saúde açoriana
PSD que saber futuro da contabilidade pública na Terceira
Vice-presidente substitui Carlos César durante uma semana
Silêncio do governo é "preocupante" para a agricultura
JSD/Ribeira Grande organiza torneio de Futsal
PSD reclama "liberdade" na apresentação dos candidatos pela Terceira
Via Rápida torna governo "cúmplice" de atentados ambientais
Partidos elegem 57 deputados a 19 de Outubro
Câmara da Horta aprova por unanimidade proposta do PSD
PSD garante "recuperar" o colapso da saúde açoriana
PSD que saber futuro da contabilidade pública na Terceira
Vice-presidente substitui Carlos César durante uma semana
Silêncio do governo é "preocupante" para a agricultura
JSD/Ribeira Grande organiza torneio de Futsal
PSD reclama "liberdade" na apresentação dos candidatos pela Terceira
Via Rápida torna governo "cúmplice" de atentados ambientais
