Comunicação do Governo Regional à Assembleia Legislativa, pelo secretário regional da Presidência, Vasco Cordeiro
"No momento em que a VIII Legislatura se aproxima do seu término, existem vozes que, por desconhecimento, má-fé, ou puro desespero face ao acto eleitoral que se aproxima, pretendem, consciente ou inconscientemente, faltar à verdade e dar da relação entre o Governo e o Parlamento uma ideia errada, uma ideia falsa, uma ideia que não tem quaisquer dados factuais que a sustentem, mas que é fruto apenas, nuns casos de arrogância mal disfarçada e, noutros, de ignorância sobre os mecanismos de funcionamento do nosso sistema parlamentar.
É, por isso, natural que o Governo, através do Membro com a competência nos Assuntos Parlamentares, venha aqui a esta tribuna demonstrar que, quem assim procede, está a tentar enganar os Açorianos.
O PSD/Açores tem sido useiro e vezeiro em acusações ao Governo de que não responde aos Requerimentos, de se recusar a vir ao Parlamento quando solicitado, de, enfim, ameaçar a Democracia nos Açores.
Vamos, então, aos factos, aos números, e à forma como estes demonstram que o PSD/Açores não tem razão nestas acusações ao Governo.
Até ao momento, e durante a presente Legislatura, o Governo recebeu 372 Requerimentos dos Senhores Deputados.
Destes, foram já respondidos 358, o que corresponde a uma taxa de 96.24%.
Encontram-se por responder 13 Requerimentos (13 em 372!), dos quais 6 ainda têm o prazo a decorrer. A todos eles o Governo espera dar resposta o mais rapidamente possível, no cumprimento das suas obrigações legais, mas, sobretudo, no exercício de uma saudável prática democrática que é seu timbre e que não é de agora.
É por isso que não pode aceitar-se a crítica, infundada, como se prova, e malévola, como se crê, que o Governo não responde.
A crítica não é aceitável, desde logo, porque não é verdadeira. Porque não está sustentada, bem pelo contrário, em quaisquer números.
A crítica não é aceitável, também, porque, quem tanto se afana em verbalizá-la, está, é certo, revestido de plena legitimidade política, mas a sua experiência governativa passada, neste âmbito, não lhe traz a imprescindível legitimidade moral de que tanto carece para o mérito das suas afirmações.
E não se diga, como alguns já se aprestam a fazê-lo, que o Governo responde mal ou que não fornece os dados que os requerimentos reclamam.
O Governo Regional é politicamente responsável perante o Parlamento, compreendendo esta responsabilidade, entre outros, o dever de esclarecer os Senhores Deputados sobre o sentido das suas decisões, ou de responder às questões sobre as medidas ou propostas de medidas que desenvolve ou que pretende vir a desenvolver.
O Governo não é, nem o secretariado, nem o assistente administrativo do PSD/A, para responder a perguntas que se reduzem a pedidos cujas respostas estão disponíveis no Jornal Oficial ou no Diário da República, ou que, por outras vias, se encontram acessíveis a qualquer cidadão.
Mas mesmo aqui, mesmo nestas situações de preguiça e de "lei do menor esforço" do maior partido da Oposição, o Governo ainda tem enviado a indicação onde essas matérias podem ser encontradas.
Efectivamente, não é esta a função do Governo!
Lamentavelmente, esta tem sido a função do principal partido da Oposição!
É o Governo também acusado de se recusar a vir ao Parlamento para prestar esclarecimentos no âmbito das Comissões Parlamentares ou na sequência de pedidos feitos em sessões plenárias.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer, e de dizê-lo com toda a satisfação, que o Governo, sempre que convocado, tem vindo ao Parlamento, quer nas Comissões, quer nas sessões plenárias, prestando-se a responder a qualquer questão que qualquer Senhor Deputado queira colocar.
O que não acontece, contudo, e não acontece porque as regras regimentais também aprovadas pelo PSD/A não o permitem, é dar a um partido com assento parlamentar, ou melhor, é dar a qualquer grupo ou representação parlamentar, o direito potestativo de chamar o Governo ao Parlamento.
Essa é uma decisão, única e exclusiva, das Comissões.
E sempre que as Comissões pediram a presença do Governo, o Governo respondeu presente!
Estas são as regras com que o Parlamento trabalha!
Estas são as regras com que o Parlamento sempre trabalhou!
Estas são as regras que o PSD/A também aprovou!
Causa, por isso, estranheza que o Governo seja acusado e vilipendiado por uma postura que, quer de acordo com o Regimento, quer de acordo com a prática passada, nunca levantou dúvidas. Até ao momento em que o PSD/A viu nesta, mais uma oportunidade de atacar e criticar o Governo Regional.
Mas, não é apenas do ponto de vista formal, do ponto de vista regimental, que não existe qualquer suporte à acusação do PSD/Açores, como, também do ponto de vista material,do ponto de vista do esclarecimento, não tem razão o maior partido da Oposição.
Um exemplo concreto e bem elucidativo: a situação da eventual contaminação de aquíferos na ilha Terceira.
Convém relembrar àqueles que, porventura, estejam mais esquecidos, que foi o Governo Regional que tomou a iniciativa de informar esta Assembleia do que sabia e do que pretendia vir a saber.
Foi o Governo que assumiu o compromisso de informar o Parlamento quando tivesse mais informações sobre o assunto.
É isto esconder ou recusar informação ao Parlamento?!
É isto desrespeitar o Parlamento?!
Um outro exemplo, bem elucidativo da forma dúbia como o PSD/A interpreta a realidade.
Da única vez que, em quatro anos, o PSD/A recorreu à figura regimental de Sessão de Perguntas ao Governo, a sessão não chegou ao fim. Não chegou ao fim, não porque o Governo se tivesse recusado a responder. Não porque o Governo impedisse a sua continuidade.
A sessão acabou antes de feitas todas as perguntas e dadas todas as respostas porque o PSD/A desistiu.
E, curiosamente, ou talvez não, o PSD/A desistiu quando se apercebeu que a resposta à pergunta sobre quando foram instituídos os cartões de crédito e viatura para a administração das empresas públicas EDA e SATA, remetia para actos da responsabilidade do Dr. Costa Neves e da Dr.ª Berta Cabral.
Então, e a necessidade de esclarecimento?!
Então, e o desejo de fiscalizar?!
Então e o respeito ao Parlamento?!
O PSD/A tem um problema! Mas o problema do PSD/A não é a Assembleia, não é o Governo, não é o Partido Socialista.
O problema do PSD/A é consigo próprio!
O PSD, após 12 anos, ainda não se convenceu que não é o centro das atenções; ainda não percebeu que já não manda em tudo e em todos; ainda não interiorizou que não tem um direito natural ou quase divino a que todos cumpram os seus caprichos e os pequenos desejos; ainda não percebeu que é um Partido político que está sujeito às mesmas regras que os outros partidos políticos; o PSD ainda não percebeu que o caminho não é o dos amuos, o das birras, o das queixinhas ou o dos comportamentos de menino mimado que recusa crescer!
O PSD/A, ao fim de 12 anos, ainda não percebeu que já não é Governo, que é
Oposição! E, pelo que se tem visto à sua direita, cada vez menos Oposição…
Resta-nos agora a acusação descabida de que o Governo Regional ameaça a Democracia!
Para cúmulo, e não sabendo que mais há-de dizer, agora o PSD lembrou-se de dizer que o Governo põe em causa a Democracia nos Açores.
Mais uma acusação feita com a típica ligeireza, despropósito e irreflexão, do PSD/Açores.
O património político do PS/Açores, quer nos tempos da Oposição, quer nos tempos de maioria relativa, quer nos tempos de maioria absoluta, bem como o seu património governativo, são bem a prova, se provas ainda fossem necessárias, do monumental disparate que o PSD profere com estas afirmações.
Só uma memória muito curta, ou uma desfaçatez sem precedentes, pode tornar possível este tipo de afirmação.
De todos os partidos, é, exactamente, o PSD sob a liderança do Dr. Costa Neves que mais cautela deveria ter quando falar de Democracia ou de por em perigo a Democracia.
O PSD/A, sob a liderança do Dr. Costa Neves, não tem um percurso de que se possa orgulhar nesta matéria!
Será que o PSD espera que os Açorianos já tenham esquecido que a altura em que, nos Açores, mais perto se esteve de atentar contra a Democracia, de por em perigo os valores democráticos, foi, exactamente, quando o Dr. Costa Neves foi líder do partido em 1998?!
Será que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves já esqueceram que, ao contrário do que era o sentir visível e notório da maioria do Povo dos Açores, foram eles que lideraram uma tentativa de derrubar um Governo democraticamente eleito em 1996 e que, em 1998, se encontrava em maioria relativa?!
Será que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves sinceramente esperam que os Açorianos tenham esquecido que aqueles que, hoje, invocam em vão o nome da Democracia, são
os mesmos que, em 1998, a quiseram torcer, distorcer e atropelar?!
Será que é possível, Senhoras e Senhores Deputados, que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves tenham a secreta esperança de que os Açorianos já não se lembrem que, em 1998, a única coisa que os movia era uma desmesurada sede de poder e que, para satisfazer os seus desejos, estavam dispostos a ignorar, rejeitar, a passar por cima do que sentia a maioria dos Açorianos?!
Será possível, senhores do PSD, que não se lembrem disso? Que não vos toque a consciência quando, apesar de tudo isto, pretendem acusar o Governo de por em causa a Democracia?!
Não é possível que o desplante possa chegar tão longe!
O Governo Regional não foi, nem vai, pelo mesmo caminho!
A invocação destes exemplos não se destina a desculpabilizar ou a justificar quaisquer situações semelhantes do Governo, desde logo, porque elas não existem.
A questão é, tão só, a de salientar que temos visões, práticas e passados completamente distintos no que toca à Democracia e ao respeito pelos valores democráticos.
São muitas as diferenças entre um PSD Oposição agora e um PS Oposição em tempos idos!
São muitas as diferenças entre um Governo de agora do PS e os Governos do PSD passado.
A situação do PS/Açores e do PSD/Açores não se confundem, nem nunca se confundiram, a esse nível.
Concluindo, com esta prestação, com esta postura, os problemas dos Açores não começam, como quer fazer crer o PSD/A, no Governo.
O problema é, efectivamente, a Oposição que faz o PSD/A.
Disse!"
É, por isso, natural que o Governo, através do Membro com a competência nos Assuntos Parlamentares, venha aqui a esta tribuna demonstrar que, quem assim procede, está a tentar enganar os Açorianos.
O PSD/Açores tem sido useiro e vezeiro em acusações ao Governo de que não responde aos Requerimentos, de se recusar a vir ao Parlamento quando solicitado, de, enfim, ameaçar a Democracia nos Açores.
Vamos, então, aos factos, aos números, e à forma como estes demonstram que o PSD/Açores não tem razão nestas acusações ao Governo.
Até ao momento, e durante a presente Legislatura, o Governo recebeu 372 Requerimentos dos Senhores Deputados.
Destes, foram já respondidos 358, o que corresponde a uma taxa de 96.24%.
Encontram-se por responder 13 Requerimentos (13 em 372!), dos quais 6 ainda têm o prazo a decorrer. A todos eles o Governo espera dar resposta o mais rapidamente possível, no cumprimento das suas obrigações legais, mas, sobretudo, no exercício de uma saudável prática democrática que é seu timbre e que não é de agora.
É por isso que não pode aceitar-se a crítica, infundada, como se prova, e malévola, como se crê, que o Governo não responde.
A crítica não é aceitável, desde logo, porque não é verdadeira. Porque não está sustentada, bem pelo contrário, em quaisquer números.
A crítica não é aceitável, também, porque, quem tanto se afana em verbalizá-la, está, é certo, revestido de plena legitimidade política, mas a sua experiência governativa passada, neste âmbito, não lhe traz a imprescindível legitimidade moral de que tanto carece para o mérito das suas afirmações.
E não se diga, como alguns já se aprestam a fazê-lo, que o Governo responde mal ou que não fornece os dados que os requerimentos reclamam.
O Governo Regional é politicamente responsável perante o Parlamento, compreendendo esta responsabilidade, entre outros, o dever de esclarecer os Senhores Deputados sobre o sentido das suas decisões, ou de responder às questões sobre as medidas ou propostas de medidas que desenvolve ou que pretende vir a desenvolver.
O Governo não é, nem o secretariado, nem o assistente administrativo do PSD/A, para responder a perguntas que se reduzem a pedidos cujas respostas estão disponíveis no Jornal Oficial ou no Diário da República, ou que, por outras vias, se encontram acessíveis a qualquer cidadão.
Mas mesmo aqui, mesmo nestas situações de preguiça e de "lei do menor esforço" do maior partido da Oposição, o Governo ainda tem enviado a indicação onde essas matérias podem ser encontradas.
Efectivamente, não é esta a função do Governo!
Lamentavelmente, esta tem sido a função do principal partido da Oposição!
É o Governo também acusado de se recusar a vir ao Parlamento para prestar esclarecimentos no âmbito das Comissões Parlamentares ou na sequência de pedidos feitos em sessões plenárias.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer, e de dizê-lo com toda a satisfação, que o Governo, sempre que convocado, tem vindo ao Parlamento, quer nas Comissões, quer nas sessões plenárias, prestando-se a responder a qualquer questão que qualquer Senhor Deputado queira colocar.
O que não acontece, contudo, e não acontece porque as regras regimentais também aprovadas pelo PSD/A não o permitem, é dar a um partido com assento parlamentar, ou melhor, é dar a qualquer grupo ou representação parlamentar, o direito potestativo de chamar o Governo ao Parlamento.
Essa é uma decisão, única e exclusiva, das Comissões.
E sempre que as Comissões pediram a presença do Governo, o Governo respondeu presente!
Estas são as regras com que o Parlamento trabalha!
Estas são as regras com que o Parlamento sempre trabalhou!
Estas são as regras que o PSD/A também aprovou!
Causa, por isso, estranheza que o Governo seja acusado e vilipendiado por uma postura que, quer de acordo com o Regimento, quer de acordo com a prática passada, nunca levantou dúvidas. Até ao momento em que o PSD/A viu nesta, mais uma oportunidade de atacar e criticar o Governo Regional.
Mas, não é apenas do ponto de vista formal, do ponto de vista regimental, que não existe qualquer suporte à acusação do PSD/Açores, como, também do ponto de vista material,do ponto de vista do esclarecimento, não tem razão o maior partido da Oposição.
Um exemplo concreto e bem elucidativo: a situação da eventual contaminação de aquíferos na ilha Terceira.
Convém relembrar àqueles que, porventura, estejam mais esquecidos, que foi o Governo Regional que tomou a iniciativa de informar esta Assembleia do que sabia e do que pretendia vir a saber.
Foi o Governo que assumiu o compromisso de informar o Parlamento quando tivesse mais informações sobre o assunto.
É isto esconder ou recusar informação ao Parlamento?!
É isto desrespeitar o Parlamento?!
Um outro exemplo, bem elucidativo da forma dúbia como o PSD/A interpreta a realidade.
Da única vez que, em quatro anos, o PSD/A recorreu à figura regimental de Sessão de Perguntas ao Governo, a sessão não chegou ao fim. Não chegou ao fim, não porque o Governo se tivesse recusado a responder. Não porque o Governo impedisse a sua continuidade.
A sessão acabou antes de feitas todas as perguntas e dadas todas as respostas porque o PSD/A desistiu.
E, curiosamente, ou talvez não, o PSD/A desistiu quando se apercebeu que a resposta à pergunta sobre quando foram instituídos os cartões de crédito e viatura para a administração das empresas públicas EDA e SATA, remetia para actos da responsabilidade do Dr. Costa Neves e da Dr.ª Berta Cabral.
Então, e a necessidade de esclarecimento?!
Então, e o desejo de fiscalizar?!
Então e o respeito ao Parlamento?!
O PSD/A tem um problema! Mas o problema do PSD/A não é a Assembleia, não é o Governo, não é o Partido Socialista.
O problema do PSD/A é consigo próprio!
O PSD, após 12 anos, ainda não se convenceu que não é o centro das atenções; ainda não percebeu que já não manda em tudo e em todos; ainda não interiorizou que não tem um direito natural ou quase divino a que todos cumpram os seus caprichos e os pequenos desejos; ainda não percebeu que é um Partido político que está sujeito às mesmas regras que os outros partidos políticos; o PSD ainda não percebeu que o caminho não é o dos amuos, o das birras, o das queixinhas ou o dos comportamentos de menino mimado que recusa crescer!
O PSD/A, ao fim de 12 anos, ainda não percebeu que já não é Governo, que é
Oposição! E, pelo que se tem visto à sua direita, cada vez menos Oposição…
Resta-nos agora a acusação descabida de que o Governo Regional ameaça a Democracia!
Para cúmulo, e não sabendo que mais há-de dizer, agora o PSD lembrou-se de dizer que o Governo põe em causa a Democracia nos Açores.
Mais uma acusação feita com a típica ligeireza, despropósito e irreflexão, do PSD/Açores.
O património político do PS/Açores, quer nos tempos da Oposição, quer nos tempos de maioria relativa, quer nos tempos de maioria absoluta, bem como o seu património governativo, são bem a prova, se provas ainda fossem necessárias, do monumental disparate que o PSD profere com estas afirmações.
Só uma memória muito curta, ou uma desfaçatez sem precedentes, pode tornar possível este tipo de afirmação.
De todos os partidos, é, exactamente, o PSD sob a liderança do Dr. Costa Neves que mais cautela deveria ter quando falar de Democracia ou de por em perigo a Democracia.
O PSD/A, sob a liderança do Dr. Costa Neves, não tem um percurso de que se possa orgulhar nesta matéria!
Será que o PSD espera que os Açorianos já tenham esquecido que a altura em que, nos Açores, mais perto se esteve de atentar contra a Democracia, de por em perigo os valores democráticos, foi, exactamente, quando o Dr. Costa Neves foi líder do partido em 1998?!
Será que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves já esqueceram que, ao contrário do que era o sentir visível e notório da maioria do Povo dos Açores, foram eles que lideraram uma tentativa de derrubar um Governo democraticamente eleito em 1996 e que, em 1998, se encontrava em maioria relativa?!
Será que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves sinceramente esperam que os Açorianos tenham esquecido que aqueles que, hoje, invocam em vão o nome da Democracia, são
os mesmos que, em 1998, a quiseram torcer, distorcer e atropelar?!
Será que é possível, Senhoras e Senhores Deputados, que o PSD/Açores e o Dr. Costa Neves tenham a secreta esperança de que os Açorianos já não se lembrem que, em 1998, a única coisa que os movia era uma desmesurada sede de poder e que, para satisfazer os seus desejos, estavam dispostos a ignorar, rejeitar, a passar por cima do que sentia a maioria dos Açorianos?!
Será possível, senhores do PSD, que não se lembrem disso? Que não vos toque a consciência quando, apesar de tudo isto, pretendem acusar o Governo de por em causa a Democracia?!
Não é possível que o desplante possa chegar tão longe!
O Governo Regional não foi, nem vai, pelo mesmo caminho!
A invocação destes exemplos não se destina a desculpabilizar ou a justificar quaisquer situações semelhantes do Governo, desde logo, porque elas não existem.
A questão é, tão só, a de salientar que temos visões, práticas e passados completamente distintos no que toca à Democracia e ao respeito pelos valores democráticos.
São muitas as diferenças entre um PSD Oposição agora e um PS Oposição em tempos idos!
São muitas as diferenças entre um Governo de agora do PS e os Governos do PSD passado.
A situação do PS/Açores e do PSD/Açores não se confundem, nem nunca se confundiram, a esse nível.
Concluindo, com esta prestação, com esta postura, os problemas dos Açores não começam, como quer fazer crer o PSD/A, no Governo.
O problema é, efectivamente, a Oposição que faz o PSD/A.
Disse!"
+ Informações:
Fonte: GaCS/FA/SRP
Data: 2008-07-03 17:19:00
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Data: 2008-07-03 17:19:00
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