Medicamentos aumentaram 27%
O aumento extraordinário de preço aplicado recentemente a 123 medicamentos foi de 27%, em média. E favoreceu quase exclusivamente os laboratórios portugueses, com a Bial à frente: alguns fármacos subiram 150 ou mesmo 216%.


A lista dos fármacos que o Ministério da Saúde (MS) resolveu aumentar este ano consta da resposta enviada ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Em Junho, o deputado João Semedo questionara o MS sobre esse aumento, por constituir "uma inversão na política praticada e insistentemente propagandeada de redução do preço dos medicamentos". Redução que, adiantava, em nada beneficiou os cidadãos, "em virtude de o Governo ter simultaneamente diminuído as comparticipações do Estado". O BE queria explicações sobre a base legal e a justificação do aumento, que só foi tornado público graças à intervenção da oposição no Parlamento, escassas semanas antes de o Governo anunciar uma descida de 30% no preço dos genéricos.

Confrontado no Parlamento, o secretário de Estado da Saúde respondera então tratar-se de um aumento extraordinário para produtos antigos cujos preços estavam "degradados", havendo o "risco de as empresas os retirarem do mercado e os substituírem por medicamentos mais recentes e bastantes mais caros". O preço final, garantia o MS, ficava ainda aquém do limite permitido pelo sistema de formação de preços em Portugal, que, desde o ano passado, tem como referência a média dos valores praticados em Espanha, França, Grécia e Itália.

A resposta do gabinete de Ana Jorge às questões do BE, enviada há dias para a Assembleia da República, adianta que o aumento correspondeu a "uma variação média de 27%". E escuda-se nas "revisões excepcionais de preços previstas" no decreto-lei nº 65/2007, segundo o qual "o preço do medicamento pode ser revisto, a título excepcional, por motivos de interesse público ou por iniciativa do titutlar da autorização de introdução no mercado, mediante despacho fundamentado dos ministros da Economia e Inovação e da Saúde, sobe proposta da Direcção-Geral das Actividades Económicas".

O MS adianta ainda que a legislação não define se a revisão de preços deve ser negativa ou positiva. E contrabalança o aumento de 123 medicamentos com a descida média de 7% no preço de 3265 fármacos, só este ano, justamente fruto da aplicação da nova regra de formação de preços com base nos quatro países de referência.

Olhando para a lista, fica claro o predomínio de alguns laboratórios. Só do Grupo Bial aumentaram os preços de 31 apresentações de vários fármacos.

Entre eles o Epsicaprom (subiu 216%, de 6,11 para 19,32 euros), o Acarilbial (150%, de 2,30 para 5,75 euros), o Neufil (56%, de 6,98, para 10,90 euros) e o Folifer (50%, de 3,31 para 4,95 euros). Outros tiveram aumentos de 10, 20, 30, 40%.

Aquele que é o maior laboratório português (e o 12º no ranking de vendas em Portugal) já fora alvo de uma situação de excepção aquando da primeira descida de preços. Em Julho de 2005, quando o MS determinou a redução de 6% no valor de todos os medicamentos comparticipados, preparara uma "isenção" para laboratórios que investiram um "mínimo de cinco milhões de euros" em "actividades de investigação e desenvolvimento". Uma prerrogativa que só é cumprida pela Bial.

Mas outros laboratórios saem beneficiados do recente aumento de preços: a Edol também teve 31 subidas, a mais alta das quais de 65%. Já a Tecnifar viu subir o preço de 22 medicamentos, entre eles o Morfex, que passou de 1,67 para 4,81 euros (188%). O presidente da Associação Nacional de Farmácias criticara, em declarações ao "Público", este aumento extraordinário. Segundo as contas de João Cordeiro, com a subida, a Bial ganha 5,1 milhões de euros, a Tecnifar 1,8 milhões, a Tecnimede 1,5 milhões e a Medinfar um milhão.

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Fonte: diário dos açores
Data: 2008-08-11 11:05:57
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