Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Pico em discussão pública
O prazo para discussão pública da proposta de Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, na ilha do Pico, termina a 15 de Dezembro, estando programadas para terça-feira duas sessões de esclarecimento sobre o documento. 
O projecto de plano em causa estabelece regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, fixando os usos e o regime de gestão preferenciais, compatíveis com a utilização sustentável do território.
O Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada tem como principais objectivos contribuir para a preservação dos recursos naturais e a compatibilização dos usos e actividades existentes ou a serem criados com a protecção, valorização e requalificação ambiental.
Visa, também, assegurar o cumprimento dos níveis de qualidade da água estabelecidos e determinar medidas necessárias à consecução de um bom estado ecológico e químico das massas de água das lagoas, em conformidade com o disposto na Lei da Água.
Todos os interessados em participar na discussão pública poderão consultar os documentos na Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, nas câmaras municipais das Lajes e de São Roque do Pico, nos Serviços de Ambiente do Pico e na Ecoteca do Pico ou então através do endereço electrónico http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/temas/cidadao/Ambiente.
As duas sessões públicas de esclarecimento programadas para terça-feira decorrem pelas 17:30 horas no Auditório Municipal das Lajes do Pico e às 21 na Câmara Municipal de São Roque.
O projecto de plano em causa estabelece regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, fixando os usos e o regime de gestão preferenciais, compatíveis com a utilização sustentável do território.
O Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada tem como principais objectivos contribuir para a preservação dos recursos naturais e a compatibilização dos usos e actividades existentes ou a serem criados com a protecção, valorização e requalificação ambiental.
Visa, também, assegurar o cumprimento dos níveis de qualidade da água estabelecidos e determinar medidas necessárias à consecução de um bom estado ecológico e químico das massas de água das lagoas, em conformidade com o disposto na Lei da Água.
Todos os interessados em participar na discussão pública poderão consultar os documentos na Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, nas câmaras municipais das Lajes e de São Roque do Pico, nos Serviços de Ambiente do Pico e na Ecoteca do Pico ou então através do endereço electrónico http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/temas/cidadao/Ambiente.
As duas sessões públicas de esclarecimento programadas para terça-feira decorrem pelas 17:30 horas no Auditório Municipal das Lajes do Pico e às 21 na Câmara Municipal de São Roque.
+ Informações:
Fonte: GaCS/AP/SM
Data: 2008-11-10 11:05:07
Visualizações: 201
Data: 2008-11-10 11:05:07
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