X Governo dos Açores toma hoje posse perante o Parlamento
O X Governo dos Açores, o quarto liderado por Carlos César, é empossado hoje à tarde, na Horta, para um mandato que se estende até ao Outono de 2012.
A cerimónia solene da tomada de posse do novo Executivo, cuja formação surge na sequência dos resultados das eleições de 19 de Outubro, ocorre perante a Assembleia Legislativa Regional, o que acontece pela segunda vez em 32 anos de Autonomia Constitucional.
Os primeiros oito governos regionais foram empossados pelo ministro da República, cargo extinto pela revisão constitucional de 2004 (Lei Constitucional 1/2004, de 24 de Julho).
A partir daí, o Governo Regional, que é o órgão de condução da política e de gestão superior da administração regional, passou a tomar posse perante a Assembleia Legislativa, o que sucedeu pela primeira vez a 16 de Novembro de 2004, com o IX Governo.
Com a extinção do cargo de ministro da República, a competência de nomeação do presidente do Governo transitou para a competência do representante da República, cargo ocupado pela primeira vez nos Açores em Março de 2006.
Até agora, cada legislatura nos Açores tem correspondido a um governo, à excepção da V Legislatura (1992-1996), durante a qual a Região conheceu dois – o V Governo (1992-1995) e o VI Governo (1995-1996).
A cerimónia solene da tomada de posse do novo Executivo, cuja formação surge na sequência dos resultados das eleições de 19 de Outubro, ocorre perante a Assembleia Legislativa Regional, o que acontece pela segunda vez em 32 anos de Autonomia Constitucional.
Os primeiros oito governos regionais foram empossados pelo ministro da República, cargo extinto pela revisão constitucional de 2004 (Lei Constitucional 1/2004, de 24 de Julho).
A partir daí, o Governo Regional, que é o órgão de condução da política e de gestão superior da administração regional, passou a tomar posse perante a Assembleia Legislativa, o que sucedeu pela primeira vez a 16 de Novembro de 2004, com o IX Governo.
Com a extinção do cargo de ministro da República, a competência de nomeação do presidente do Governo transitou para a competência do representante da República, cargo ocupado pela primeira vez nos Açores em Março de 2006.
Até agora, cada legislatura nos Açores tem correspondido a um governo, à excepção da V Legislatura (1992-1996), durante a qual a Região conheceu dois – o V Governo (1992-1995) e o VI Governo (1995-1996).
+ Informações:
Fonte: GaCS/FG
Data: 2008-11-18 12:50:04
Visualizações: 260
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