Açores podem beneficiar de 75% de apoio para distribuir frutas e legumes nas escolas
A partir do próximo ano lectivo 2009/10, a Comissão Europeia vai disponibilizar 90 milhões de euros, por ano, para a distribuição de frutas e legumes nas escolas, mas a decisão de participar no programa é optativa, isto é, cada Governo decidirá se opta por distribuir frutas e legumes frescos nas escolas. Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou este programa, tendo aprovado também uma emenda que aumentava para 500 milhões de euros o montante anual da medida, contra os 90 milhões propostos pela Comissão Europeia, mas ontem a Comissão manteve o valor inicial. Os eurodeputados Duarte Freitas e Paulo Casaca já se manifestaram favoráveis à introdução de frescos nos estabelecimentos de ensino da Região, mas a posição do Executivo açoriano sobre esta matéria não é ainda conhecida, uma vez que a tutela da Educação tem uma nova titular que só ontem tomou posse.


Sobre o assunto, também recentemente o eurodeputado socialista, com forte ligação à agricultura açoriana, promoveu um jantar com produtores - aproveitando a possibilidade de distribuição de frescos nas escolas -, para fortalecer o sector, sem estratégia, e que no total da Região produz menos de 10% do total de frutas e legumes que são consumidos. Em S. Miguel não há nenhuma organização dedicada especificamente à produção de horto-frutícolas, esperando-se agora que com esta decisão da Comissão, e se a Região adoptar o programa, através de Portugal, possa ser criada alguma entidade que promova o sector.

Também Duarte Freitas confessa-se um adepto deste programa, por entender ser urgente lidar com o problema da obesidade infantil na UE, sendo o mecanismo de distribuição gratuita de fruta e legumes às escolas uma excelente oportunidade para criar hábitos de consumo saudáveis nos cidadãos europeus. "Este mecanismo, não deve, pois, estar aberto à possibilidade de se financiar a compra de produtos transformados que não têm as mesmas qualidades nutricionais que a fruta e legumes frescos".

Depois de ter estabelecido vários contactos com representantes do sector agrícola nacional, Duarte Freitas realça ainda que "a limitação deste esquema às frutas e legumes frescos, perecíveis mais rapidamente, acaba por beneficiar as produções nacionais".

Sabendo-se que as crianças portuguesas apresentam dos mais graves índices de obesidade da UE, Duarte Freitas espera que este mecanismo seja aproveitado em pleno pelo governo português e que a distribuição gratuita de fruta e legumes frescos nas escolas portuguesas comece o mais cedo possível.

Os programas serão co-financiados numa base de 50% ou de 75% nas chamadas «regiões de convergência», onde o PIB por habitante é mais baixo, bem como nas regiões ultraperiféricas, nas quais se inclui os Açores.

Os Estados-Membros podem, caso o desejem, exigir uma contribuição obrigatória por parte dos pais. Este montante não poderá ser utilizado para substituir financiamentos nacionais, mas promoverá actividades adicionais, estejam elas associadas aos programas em curso ou à criação de iniciativas inteiramente novas. Evidentemente que os Estados-Membros poderão, caso o pretendam, acrescentar fundos suplementares, fica esclarecido no documento ontem aprovado.

No mesmo documento impresso fica que as autoridades nacionais deverão elaborar uma estratégia em cooperação com as autoridades responsáveis pela saúde pública e pelo ensino, com a participação da indústria e dos grupos de interesse, adaptada, obviamente, às preferências nacionais.
A Comissão Europeia regozijou-se com o acordo político alcançado no âmbito do Conselho «Agricultura» sobre a sua proposta de programa, à escala da União Europeia, de distribuição de frutas e legumes às crianças em idade escolar. O programa de distribuição de fruta nas escolas destina-se a promover junto dos jovens hábitos alimentares saudáveis que, de acordo com os estudos realizados, têm tendência a manter-se ao longo da vida. Para além de permitir distribuir frutas e legumes a um grupo específico de alunos, o programa exigirá por parte dos Estados Membros participantes a elaboração de estratégias, que incluam iniciativas educativas e de sensibilização e a partilha das melhores práticas. Cerca de 22 milhões crianças da UE têm excesso de peso, mais de 5 milhões das quais são obesas, sendo que este valor regista um aumento de 400 000 por ano. A melhoria da alimentação pode desempenhar um papel importante na luta contra este problema de saúde pública, lê-se no documento.

Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, é de opinião que "é fundamental incutir nas crianças, desde a mais tenra idade, bons hábitos, que possam ser mantidos ao longo da vida. São muitas as crianças à nossa volta que não comem frutas e legumes em quantidades suficientes e que, frequentemente, nem imaginam o seu delicioso sabor. Basta passear em qualquer grande avenida da Europa para observar a dimensão dos problemas que enfrentamos relacionados com o excesso de peso das crianças. É chegado o momento de fazermos algo para remediar esta situação", disse.

Os peritos, entre os quais os açorianos, estão de acordo em afirmar que "uma alimentação saudável pode desempenhar um papel essencial na redução das taxas de obesidade e na diminuição do risco de problemas de saúde graves – nomeadamente doenças cardiovasculares e diabetes de tipo 2 – numa idade mais avançada".

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Fonte: DA
Autor: Nélia Câmara
Data: 2008-11-20 12:57:58
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