Autarquia da Lagoa Melhora Condições Habitacionais a mais de 200 famílias por ano
Continuando a apostar numa política que visa ao desenvolvimento sustentado do Concelho e, consequentemente, numa melhoria das condições de vida dos lagoenses, a Câmara Municipal de Lagoa só este ano de 2008 já beneficiou mais de 200 famílias no âmbito do Regulamento de apoio à habitação degradada.


Desde a entrada em vigor deste Regulamento, em Novembro de 2006, a Autarquia já investiu mais de 300 mil euros na melhoria das condições habitacionais de muitos agregados familiares que carecem deste tipo de apoio no Concelho de Lagoa.

No total, foram deferidos 494 pedidos de apoio, através dos quais a Autarquia cedeu material de construção e também mão de obra, permitindo, assim, o melhoramento das condições de habitabilidade de muitas famílias numerosas com grandes dificuldades financeiras, incluindo também agregados familiares que detém idosos e pessoas doentes, incapacitadas de realizar uma actividade profissional e aferir, pelos seus meios, de um rendimento sustentável.

De realçar que, no âmbito deste regulamento, são concedidos vários tipos de apoio, desde logo, pequenas obras de reparação e beneficiação de moradias que não reúnem as condições mínimas de habitabilidade, segurança e salubridade, nomeadamente pela deficiência ou inexistência de redes de esgotos, de distribuição de água e electricidade; instalações sanitárias; fundações, estrutura e alvenarias desadequadas. Abrange também pequenas intervenções que permitem a colocação de escadas e vãos, revestimento, pavimentos, coberturas e caixilharias adequadas, possibilitando a reabilitação estrutural do imóvel.

Para além destes apoios, o regulamento de apoio no domínio da habitação do Município de Lagoa abrange também situações excepcionais, tais como apoio na elaboração e cedência de projecto de arquitectura e de especialidades, quando esta seja uma resposta adequada à situação a apoiar e também o acompanhamento técnico na elaboração de projectos que visam à melhoria e beneficiação da moradia.


Uma medida que se insere no Plano de actividades e orçamento da Câmara Municipal de Lagoa que, e tal como salvaguarda João Ponte, Presidente da edilidade, “acaba por funcionar como um instrumento de combate a um dos problemas que ainda subsiste no Concelho – a habitação. O autarca realça que, “existem ainda muitas famílias carenciadas economicamente, com rendimentos insuficientes que não lhes chega para proporcionar melhorias nas suas habitações.”

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Fonte: Veronica Almeida
Data: 2008-11-25 14:37:14
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