Comunicado De Imprensa
A propósito da proposta de alteração da Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa dos Açores, de iniciativa do Partido Socialista, a qual prevê a revisão do regime de financiamento da actividade parlamentar e funcionamento dos gabinetes dos partidos políticos, incluindo as respectivas subvenções mensais, o Bloco de Esquerda/Açores vem esclarecer o seguinte: 
1 – Já não nos surpreende o facto do PS ter muita ‘democracia’, no seu discurso oficial, mas pouquíssima na prática; surpreende-nos, antes, a forma, quase clandestina, como esta proposta apareceu a público, dois dias após a instalação da nova ALRAA e sem que, em nenhum momento, esta proposta tenha sido aflorada;
2 – Muito estranhamos que os termos da revisão, ora proposta, não tenham sido integrados, na última revisão, feita em Dezembro de 2006, altura em que o novo sistema eleitoral dos Açores já estava aprovado e, portanto, claramente se sabia do aumento do número de deputados(as), na ALRAA, e consequentes custos daí decorrentes. Deste facto, o BE/Açores só pode concluir que se fossem outros os partidos a beneficiar do Círculo de Compensação Regional, tudo se manteria na mesma, apesar dos custos orçamentais e, também não esquecemos que, ao invés, os salários dos(as) deputados(as) foram até aumentados;
3 – A democracia tem custos acrescidos, é certo, mas o BE/Açores concorda com uma política de contenção e de razoabilidade, nos gastos da actividade parlamentar. Neste sentido, votará a favor de quaisquer iniciativas que diminuam, consideravelmente, as mordomias dos(as) deputados(as), tais como ajudas de custo, aluguer de automóveis, hotéis, computadores portáteis, etc;
4 – Mas jamais poderá aceitar uma poupança feita, objectivamente, à custa dos partidos mais pequenos e da sua possibilidade de intervenção, trabalho e presença política, no terreno. E é mesmo isto que acontece, sabendo que, por exemplo, em termos de subvenções, o PS, PSD e CDS perderá 17%, enquanto o BE/Açores perderá 50% e a CDU e o PPM 75%, relativamente à verba actualmente em vigor;
5 – Finalmente, o carácter profundamente injusto, demagógico e vingativo desta proposta socialista, apenas vem confirmar a má consciência de quem convive mal com a pluralidade de opiniões e pretende amordaçar a democracia.
1 – Já não nos surpreende o facto do PS ter muita ‘democracia’, no seu discurso oficial, mas pouquíssima na prática; surpreende-nos, antes, a forma, quase clandestina, como esta proposta apareceu a público, dois dias após a instalação da nova ALRAA e sem que, em nenhum momento, esta proposta tenha sido aflorada;
2 – Muito estranhamos que os termos da revisão, ora proposta, não tenham sido integrados, na última revisão, feita em Dezembro de 2006, altura em que o novo sistema eleitoral dos Açores já estava aprovado e, portanto, claramente se sabia do aumento do número de deputados(as), na ALRAA, e consequentes custos daí decorrentes. Deste facto, o BE/Açores só pode concluir que se fossem outros os partidos a beneficiar do Círculo de Compensação Regional, tudo se manteria na mesma, apesar dos custos orçamentais e, também não esquecemos que, ao invés, os salários dos(as) deputados(as) foram até aumentados;
3 – A democracia tem custos acrescidos, é certo, mas o BE/Açores concorda com uma política de contenção e de razoabilidade, nos gastos da actividade parlamentar. Neste sentido, votará a favor de quaisquer iniciativas que diminuam, consideravelmente, as mordomias dos(as) deputados(as), tais como ajudas de custo, aluguer de automóveis, hotéis, computadores portáteis, etc;
4 – Mas jamais poderá aceitar uma poupança feita, objectivamente, à custa dos partidos mais pequenos e da sua possibilidade de intervenção, trabalho e presença política, no terreno. E é mesmo isto que acontece, sabendo que, por exemplo, em termos de subvenções, o PS, PSD e CDS perderá 17%, enquanto o BE/Açores perderá 50% e a CDU e o PPM 75%, relativamente à verba actualmente em vigor;
5 – Finalmente, o carácter profundamente injusto, demagógico e vingativo desta proposta socialista, apenas vem confirmar a má consciência de quem convive mal com a pluralidade de opiniões e pretende amordaçar a democracia.
+ Informações:
Fonte: Bloco de Esquerda Açores
Data: 2008-11-26 16:41:20
Visualizações: 111
Data: 2008-11-26 16:41:20
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