PSD exige "enquadramento" do Museu da Graciosa
O PSD quer saber os fundamentos técnico-jurídicos "que regeram o projecto da obra de ampliação do museu de Santa Cruz da Graciosa", ao mesmo tempo que interroga a tutela sobre a eventualidade da referida obra "servir de modelo arquitectónico para futuras obras particulares ou públicas que sejam projectadas para o centro da referida vila" que, recorde-se, é classificado "dada a sua traça específica e secular e pela sua identidade histórica e cultural".
Segundo um requerimento do deputado João Bruto da Costa, entregue hoje na assembleia legislativa, o projecto apresenta "uma dissonância arquitectónica assinalável face à existente", indo contra as normas vigentes para aquele que é "um conjunto classificado de interesse público integrado numa zona de intervenção urbanística condicionada", o que, conforme indica a legislação em vigor, teria "de fazer cumprir pressupostos" para uma eventual edificação, "o que não acontece de todo", refere o deputado.
Fazendo nota que a obra em causa "é importante para a ilha", o social-democrata entende que "situações de indefinição sobre a mesma são desfavoráveis", pelo que é urgente a apresentação de "uma justificação político-jurídica que sustente a manutenção ou não do actual projecto", assim como "os trâmites legais em que o mesmo assenta", explica.
Recentemente o PSD lamentou a decisão do governo regional em avançar com a obra "sem promover as alterações exigidas para que o projecto ficasse conforme a lei que classifica o centro histórico da Vila de Santa Cruz". Os social-democratas consideram que esta é uma situação "lamentável e que pode perpetuar, na zona classificada da vila, um edifício que, independentemente do bom ou mau gosto, viola a legislação vigente", conclui João Bruto da Costa.
Segundo um requerimento do deputado João Bruto da Costa, entregue hoje na assembleia legislativa, o projecto apresenta "uma dissonância arquitectónica assinalável face à existente", indo contra as normas vigentes para aquele que é "um conjunto classificado de interesse público integrado numa zona de intervenção urbanística condicionada", o que, conforme indica a legislação em vigor, teria "de fazer cumprir pressupostos" para uma eventual edificação, "o que não acontece de todo", refere o deputado.
Fazendo nota que a obra em causa "é importante para a ilha", o social-democrata entende que "situações de indefinição sobre a mesma são desfavoráveis", pelo que é urgente a apresentação de "uma justificação político-jurídica que sustente a manutenção ou não do actual projecto", assim como "os trâmites legais em que o mesmo assenta", explica.
Recentemente o PSD lamentou a decisão do governo regional em avançar com a obra "sem promover as alterações exigidas para que o projecto ficasse conforme a lei que classifica o centro histórico da Vila de Santa Cruz". Os social-democratas consideram que esta é uma situação "lamentável e que pode perpetuar, na zona classificada da vila, um edifício que, independentemente do bom ou mau gosto, viola a legislação vigente", conclui João Bruto da Costa.
+ Informações:
Fonte: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa
Data: 2008-11-28 15:43:42
Visualizações: 85
Data: 2008-11-28 15:43:42
Visualizações: 85
Comentários:
Para comentar precisa de estar registado e identificado.
Sem comentários
Sem comentários
Berta Cabral quer reconquistar mandato de deputado corvino perdido nas Regionais
Mudar a Constituição pelo Estatuto? Era o que faltava...
Caminho das Sete Fontes "totalmente degradado"
Francisco Coelho destaca promulgação do Estatuto
Berta Cabral visita ilha do Corvo
Juventude Socialista Açores Congratula-se Pela Promulgação Do Estatuto Politico-Administrativo Da Região Autónoma Dos Açores
PSD denuncia atraso no pagamento de ajudas comunitárias
Marinho e Pinto quer discussão pública sobre privilégios da banca
Deputados do PSD/Açores votam a favor do Estatuto
Voto dos deputados do PSD/Açores foi "determinante"
Mudar a Constituição pelo Estatuto? Era o que faltava...
Caminho das Sete Fontes "totalmente degradado"
Francisco Coelho destaca promulgação do Estatuto
Berta Cabral visita ilha do Corvo
Juventude Socialista Açores Congratula-se Pela Promulgação Do Estatuto Politico-Administrativo Da Região Autónoma Dos Açores
PSD denuncia atraso no pagamento de ajudas comunitárias
Marinho e Pinto quer discussão pública sobre privilégios da banca
Deputados do PSD/Açores votam a favor do Estatuto
Voto dos deputados do PSD/Açores foi "determinante"
