‘Upload’ de 146 músicas resultou numa pena de 90 dias de prisão! O primeiro português a ser condenado à prisão por disponibilizar músicas na Internet é apenas um dos 28 casos que a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) denunciou e até é um dos que fez menos uploads.

Tem 28 anos, é do Algarve e pôs 146 músicas em upload no Kazaa e Limewire (programas de partilha de ficheiros entre utilizadores da Internet), como Mais uma vez de João Pedro Pais ou Get Right de Jennifer Lopez.

Os 90 dias de prisão a que foi condenado pelo tribunal de Portimão podem ser substituídos por uma multa à razão diária de quatro euros, por não ter antecedentes criminais, de acordo com a AFP que, em conjunto com a Audiogest (associação para a gestão e distribuição de direitos), fez a denúncia do caso que ainda é passível de recurso.

As duas entidades denunciaram o alegado ‘pirata’ a quatro de Abril de 2006, altura em que apresentaram duas queixas-crime contra 28 utilizadores não identificados de serviços de partilha de ficheiros, como o kazaa e Limewire.

Alguns deles disponibilizaram para cima de 12 mil músicas, disse ao SOL Eduardo Simões, director da AFP. Mas a responsabilização civil nestas situações nem sempre é fácil: «Não é possível determinar quem faz o download numa empresa com 20 ou 30 empregados, por exemplo».

As denúncias diziam respeito aos IP’S (número que identifica o computador), «sem que tivessem qualquer conhecimento sobre a identidade ou outros dados pessoais dos indivíduos ou empresas às quais correspondiam os mesmos IP’s», esclarece a AFP em comunicado.

Desses outros utilizadores, ressalta um acordo já assinado com os pais de um menor residente nos Açores e outro que resultou no pagamento de 3500 euros por parte de uma empresa.

A AFP, salienta ainda em comunicado, «a confiança manifestada no sistema judicial português e nos seus tribunais, que corroboraram integralmente a interpretação que fizeram da lei, nomeadamente do disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos».

Em tribunal estão ainda a decorrer outros casos similares, cujas decisões se aguardam para breve. Não há uma estimativa de quantos portugueses fazem uploads ilegais. Mas Eduardo Simões alerta para a «generalização da banda larga» como um sinal do incremento dessa actividade.

«O que se ilegalizou em todo o mundo é a partilha, não o donwload, mas estes programas requerem que se partilhe cada vez mais ficheiros para se baixarem mais».

E Eduardo Simões deixa um aviso: «Um dia destes voltamos a apresentar mais [denúncias]».